Antes de mais, o que quer mesmo do imóvel
Nestas semanas de outono, muitos proprietários que nos contactam fazem a mesma pergunta: arrendar compensa? Antes de falar de contratos, convém responder a outra, mais simples: o que espera o proprietário deste imóvel nos próximos anos? Há quem procure um rendimento regular, quem queira apenas manter a casa viva e quem pense em voltar a ocupá-la mais tarde.
Cada objetivo leva a um tipo de arrendamento diferente e a obrigações diferentes. Quem pretende recuperar a casa daqui a dois ou três anos não deve avançar com a mesma solução de quem a quer arrendar a longo prazo. Escreva a sua resposta numa folha, com datas aproximadas, e leve-a para qualquer conversa.
Na Orientação sobre arrendamento, começamos sempre por aqui. Não propomos nada antes de percebermos o que o proprietário pretende e que margem tem para esperar, para investir ou para alterar planos.
- Quanto tempo pretende manter o imóvel arrendado
- Se poderá precisar da casa para si ou para a família
- Se o rendimento é necessário ou apenas complementar
Documentos que convém ter reunidos
A maior parte dos atrasos num arrendamento nasce de papéis que não se encontram quando são precisos. Antes de decidir, verifique se tem à mão a documentação do imóvel e a sua própria. É um exercício aborrecido, mas poupa semanas e evita surpresas a meio do processo.
Num imóvel herdado, a atenção deve ser redobrada: confirme se a partilha está concluída e se o registo está atualizado em nome de quem vai arrendar. Se houver vários herdeiros, a decisão tem de ser combinada entre todos e convém que fique por escrito.
Não lhe pedimos que resolva tudo sozinho. Na orientação, indicamos que documentos costumam ser pedidos e onde se obtêm, e dizemos quais as dúvidas que devem ser levadas a um advogado ou a outro profissional habilitado.
- Caderneta predial e certidão do registo predial
- Licença de utilização e, se existir, certificado energético
- Documentos de identificação e fiscais do proprietário
- Regulamento do condomínio e valor das quotas
- Comprovativos de seguros e de obras recentes
O estado da casa e o que pode ter de mudar
Percorra o imóvel divisão a divisão, como se fosse um inquilino. Veja canalização, instalação elétrica, janelas, humidade, aquecimento e eletrodomésticos que pretende deixar. Tire fotografias com data e anote o que está em bom estado e o que precisa de reparação.
Algumas obras são pequenas e baratas, outras mudam por completo a conta final. Convém saber a diferença antes de assinar, porque o estado da casa condiciona o tipo de inquilino, a renda possível e a frequência das visitas de manutenção.
Quando o proprietário o pede, o nosso arquiteto pode olhar para o espaço e sugerir ajustes simples. Mas a decisão sobre obras, orçamentos e licenças é sempre do proprietário, com os profissionais que escolher.
- Instalação elétrica e de gás em condições de segurança
- Sinais de humidade ou infiltrações
- Janelas, portas e fechaduras a funcionar
- Mobília e equipamentos que ficam ou saem
Custos, impostos e obrigações a ter em conta
Uma renda mensal só diz parte da história. Do lado das despesas contam o imposto sobre o rendimento, o imposto municipal sobre imóveis, o condomínio, o seguro e a manutenção corrente. Do lado das obrigações, há o contrato escrito, a comunicação do arrendamento e a emissão de recibos.
Faça uma estimativa anual com valores realistas e inclua períodos em que a casa possa estar vazia. É prudente contar com um intervalo entre inquilinos e com uma reserva para reparações inesperadas, em vez de assumir ocupação permanente.
Na orientação, explicamos estes custos em linguagem simples e ajudamos a montar a conta. Para questões fiscais e jurídicas concretas, indicamos que perguntas fazer a um contabilista ou a um advogado, que são quem pode responder por si.
- Impostos sobre a renda recebida e sobre o imóvel
- Quotas de condomínio e seguros
- Reserva para manutenção e períodos sem inquilino
Perguntas a levar a profissionais habilitados
Há matérias em que a nossa função é ajudá-lo a perguntar bem, não a responder em vez de quem tem competência para isso. A redação do contrato, a atualização das rendas, a cessação do arrendamento ou a partilha de uma herança pertencem a advogados, solicitadores ou contabilistas.
Leve as perguntas escritas e peça respostas claras, também por escrito, sempre que possível. Uma boa consulta profissional começa com um problema bem descrito, e a lista que preparou nos pontos anteriores serve precisamente para isso.
Se alguma resposta lhe parecer vaga, volte a perguntar. Um proprietário informado decide com mais tranquilidade e evita compromissos que depois lhe custam tempo e dinheiro.
- Que tipo de contrato se adequa ao meu objetivo e prazo
- Que direitos e deveres tenho em cada situação
- Como e quando posso terminar ou rever o contrato
- Que obrigações fiscais tenho em cada ano
Como usar esta lista na prática
Imprima ou copie esta lista e vá marcando o que já está resolvido. Ao fim de uma ou duas tardes, ficará com uma ideia nítida do que falta: um documento por pedir, uma obra por orçar, uma dúvida por esclarecer. Não há pressa em decidir, e adiar uma assinatura por falta de informação costuma ser mais barato do que corrigir um contrato mal pensado.
Se preferir fazer este percurso acompanhado, pode pedir uma consulta através do formulário de contacto. Apresentamos os passos habituais, ordenamos os documentos e deixamos por escrito as questões para os profissionais certos.
Decidir sobre um arrendamento é menos difícil quando o caminho está arrumado. Defina o que pretende, reúna os documentos, observe o estado da casa, calcule os custos e prepare as perguntas para quem tem competência para responder. Com esta lista feita, a conversa seguinte, connosco ou com outro profissional, será mais curta e mais útil, e a decisão ficará nas suas mãos, ao seu ritmo.